Crianças com Deficiência Auditiva na Escola Regular: Ensino Infantil

Autor: Talita Borges de Assunção e Gizelda Costa da Silva Simonini Data: 28/10/2009

Este artigo tem como objetivo avaliar a inclusão do portador de necessidades especiais no sistema regular de ensino, em especial a inclusão do aluno com deficiência auditiva na escola municipal, uma vez que as crianças com deficiência auditiva, em particular os surdos, não recebem atenção conforme suas necessidades. A inclusão do portador de necessidades especiais como um dos novos paradigmas da educação brasileira é legalmente amparado pela Lei nº. 9.394/96, o qual delega à família, à escola e à sociedade o compromisso para a efetivação de uma proposta de escola para todos como também que todas as pessoas com necessidades especiais busquem seu desenvolvimento para poder exercer sua cidadania. O presente trabalho foi realizado por meio de questionários distribuídos a professores de uma escola da rede municipal com intuito de analisar e compreender a aceitação por parte destes o processo  de implantação da proposta de inclusão. A metodologia utilizada para a realização deste estudo foi referencial teórico com embasamento em diversos autores que discutem a inclusão do portador de necessidades educacionais especiais, particularmente o deficiente auditivo. Pode-se falar que os professores não estão capacitados para receber o deficiente de forma geral, e em particular, os surdos no ensino regular, pois não buscam embasamento teórico ou uma especialização na área da surdez para dar suporte adequado as necessidades básicas exigidas pelos mesmos, para que haja um ensino de qualidade, nesse sentido, a inclusão está começando a engatinhar, no entanto ainda tem várias barreiras para se vencer.  Palavras-chave: Inclusão do surdo, Necessidades educacionais especiais, Ensino regular. INTRODUÇÃO As crianças com deficiência auditiva não são atendidas conforme suas necessidades. Professores enfrentam inúmeras barreiras para incluir o educando com limitações auditivas no espaço escolar, percebemos que as crianças com deficiência auditiva na escola regular, especificamente do ensino infantil não têm recebido a atenção necessária e a devida estimulação no seu desenvolvimento. A problemática desse tema foi proposta a fim de pesquisar crianças na educação infantil que tenham deficiência auditiva, verificando o processo de ensino e aprendizagem e se o professor sabe trabalhar com essas crianças. Como ele ministra sua aula e como o aluno aprende? Como ele se socializa com as outras crianças? Diante disso, o tema proposto tem como objetivo observar a vivência das crianças na Educação Infantil que têm deficiência auditiva, dentro do processo de ensino e aprendizagem nas escolas Municipais, como também analisar o comportamento dos professores perante este aluno, verificar como é a socialização do deficiente com as crianças da escola regular e se as mesmas estão adequadas para atender essas crianças. É notório que o professor tem um papel que está relacionado com a valorização das diferenças, porém o que tem acontecido é que o docente não sabe como agir com os educando surdos, ficando muitas vezes angustiado diante dos mesmos e de suas dificuldades comunicativas, isso se torna um agravante no processo de comunicação e de educação destas crianças. Vale ressaltar que a finalidade da inclusão é que todas as pessoas com necessidades especiais busquem seu desenvolvimento para poder exercer sua cidadania, o pré-requisito para alcançar este objetivo é a modificação da sociedade, começando assim com as crianças que são o futuro deste país. Acredita-se que a surdez profunda é muito mais que um diagnóstico médico. A "cura" está na compreensão dos seres humanos, e isso é "gratuito", no entanto, antes de compreendermos estas pessoas devemos mostrar isto às ditas normais, para que haja a socialização das pessoas com deficiência auditiva. Embora as crianças surdas necessitem se orgulhar de seus feitos, as mesmas também precisam de um conhecimento para que possam aproveitar tudo que a vida tem a oferecer. Isso implica em que pais e escolas ensinem as experiências de vida e ajudem as crianças surdas a compreender como relacionamentos sociais são iniciados e mantidos. A declaração da Salamanca na Espanha, entre 7 e 10 de Junho de 1994, foi elaborada em decorrência da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, reuniu delegados de 92 países e 25 organizações internacionais, cujo objetivo foi orientar organizações e governos para que todas as crianças sejam acolhidas nas diversas práticas educativas, independentemente de suas condições físicas, emocionais, intelectuais, sociais ou quaisquer outras. Dessa forma, a Declaração da Salamanca tem a perspectiva de um mundo inclusivo, onde todos tenham direito à participação na sociedade em busca do mais alto nível de democracia. A escola deve também aperfeiçoar sua ação pedagógica, sem considerar a educação especial como uma parte separada da educação. A Educação Infantil é importante para qualquer criança, porém para as crianças portadoras de necessidades especiais é essencial. Segundo Mantoan (1997), é preciso respeitar os educandos em sua individualidade, isso depende da fusão do ensino regular com o especial, pois fundir significa incorporar elementos distintos para se criar uma nova estrutura. Devido à carência de estimulação nos primeiros anos de vida, a criança com deficiência auditiva não tem um ritmo natural do processo evolutivo infantil, ficando assim distante dos padrões de desenvolvimento psicomotor, sócio afetivo, cognitivo e da linguagem. Quanto maior o tempo sem a estimulação, a mesma terá uma tendência maior a desenvolver deficiências e a probabilidade de intensificá-las. No dia 26 de Setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo, esta data marca a luta histórica da comunidade surda por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania. Data escolhida em referência à criação da primeira escola para surdos no Brasil: o Instituto dos Surdos-Mudos do Rio de Janeiro, inauguradoem 26 de Setembro de 1857, pelo professor Francês Ernet Hwet, que veio para o Brasil a convite do Imperador D. Pedro II para trabalhar na educação. Naquele tempo, o trabalho de oralização era feito pelos professores comuns, não havia os especialistas. Entre as recentes conquistas de inclusão social alcançadas pela comunidade no Brasil, em 2002, está a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio de comunicação para os surdos e a sua inclusão em 2000, como disciplina curricular nos cursos de formação de professores em nível médio, superior e nos cursos de fonoaudiologia. De acordo com a Declaração da Salamanca (1994), qualquer pessoa portadora de necessidades especiais tem o direito de expressar conforme desejar, como também de ser consultada sobre a melhor maneira de aprender. Segundo o texto da Constituição brasileira, em seu artigo 208, fica bem claro "o atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino", percebemos que a política legislativa dá o direito igual a todos freqüentarem a escola. Entre as principais causas das deficiências auditivas estão às anomalias hereditárias, rubéola materna, nascimento prematuro, incompatibilidade sangüínea, entre mãe e criança, otite e meningite. Entretanto, a maior implicação de um problema auditivo de qualquer grau, nos primeiros três anos de vida de uma criança é a dificuldade na aquisição da linguagem oral. Um problema sensorial como a surdez traz conseqüências, irreversíveis muitas vezes. No passado os surdos eram considerados incapazes de serem ensinados, por isso eles não freqüentavam escolas, houve assim grandes controvérsias sobre os melhores métodos para educá-los, o método oral e o manual de comunicação foram às principais controvérsias, nos dias atuais as abordagens de comunicação incluem três métodos: oral auditivo, soletração com os dedos e comunicação total (que parece ser o mais atual). Do nascimento do filho até a suspeita e o diagnóstico da surdez a criança é considerada "normal", há uma forte carga afetiva, no entanto, quando os pais se deparam com este diagnóstico, esta relação muda drasticamente, pois os pais passam a sentir "pena" do filho, passa a ser um processo de aflição para os mesmos. A família deve ser o centro das orientações, no caso de crianças pequenas de zero a três anos de idade. Pereira (1989), afirma que para os pais que têm imagem positiva do filho, os sinais constituem um meio facilitador da interação levando a valorizar, tanto o sinal quanto a fala na interação com o filho surdo, observando assim as reais possibilidades comunicativas das crianças. Quando os pais recebem informações inadequadas quanto ao diagnóstico, tendem a lamentar e negar a surdez do filho por um longo período, para que isso não ocorra, os pais devem passar por um processo de adaptação emocional, que ao fim deste já aceitam a realidade da surdez e começam a desenvolver um novo relacionamento com o filho. Para Góes (1989), "não há limitações cognitivas ou afetivas inerentes à surdez", tudo depende das possibilidades e oportunidades oferecidas pela família para seu desenvolvimento, em especial para a consolidação da linguagem. A família tem um papel importante e fundamental no trabalho fonoaudiólogo, ela oferece á criança surda situação do dia a dia para a estimulação, seja por meio oral ou de sinais, além do mais é necessário que se trabalhe com o envolvimento de toda a família no processo de estimulação para que todos possam sentir-se capazes de ajudar e se responsabilizarem pela educação da criança surda, que por sua vez deve ser vista em sua totalidade dentro do contexto familiar. Góes (1989), explica que até o momento à inserção do aluno surdo na escola regular, tal como está organizada, acentuadiscrepâncias de oportunidades entre as diferentes crianças, ressalta também que se os caminhos oferecidos são iguais, impede-se o alcance de metas iguais, invertendo assim a tese de metas comuns e caminhos diferentes de acordo com as individualidades de cada criança. Os educadores podem resolver as diferenças e desigualdades aproximando as crianças entre si e oportunizando vivências favoráveis de exercício de comunicação, no entanto a problemática das crianças com deficiência auditiva encontra-se no nível de possibilitar e favorecer o exercício da comunicação por diversas formas, assim sendo, possibilita os avanços de suas capacidades e o desenvolvimento relacional com os colegas. Vygostky (1997) considera que a criança de um modo especial aprende e se desenvolve de forma idêntica, preocupa-se com o desenvolvimento das funções mentais superiores da linguagem, abordando assim a temática dos jogos, brincadeiras e da imaginação. Para o autor, a escolarização desempenha um papel fundamental na constituição de um individuo que vive numa sociedade complexa e letrada. Para muitos, a freqüência da criança na escola é suficiente para que os processos de exclusão, fracasso e abandono por parte dos alunos sejam resolvidos, as pessoas que pensam isso estão equivocadas, tem que haver uma parceria entre família e escola para que isso ocorra de fato. "Cabe à escola encontrar respostas educativas para as necessidades de seus alunos". (Mantoan, 1997, p.68)  Para que a escola seja considerada um espaço inclusivo, não pode ser burocrática, apenas cumprir as normas estabelecidas por lei. Para tal, deve ser democrática ajustando seu contexto real e respondendo aos desafios que lhes são apresentados. Esta nova escola implicará na busca de alternativas para que todos tenham acesso e permanência na mesma. Necessitamos de uma escola que não tenha medo de se arriscar, tanto para criar quanto para questionar o que está  estabelecido como também saber refletir criticamente e a sempre buscar novas aprendizagens. Vale ressaltar que a educação inclusiva tem como principal desafio o sucesso de todos os alunos, sem exceção e para que isso ocorra, os educadores têm que transformar suas aulas em espaços prazerosos, onde tanto eles como os alunos sejam cúmplices na aprendizagem. A criatividade do professor, juntamente com a convicção de que a aprendizagem é possível para todos e não existem limites quando se quer aprender, certamente enfrentarão juntos os obstáculos que tantos alunos têm enfrentado no processo de aprendizagem. Não é qualquer escola, nem qualquer prática pedagógica que proporcionarão às crianças a possibilidade de se desenvolverem, isso dependerá da qualidade do trabalho realizado com a mesma. Devemos ser bastante cuidadosos para não admitirmos uma idéia errônea a respeito da escola democrática. É imprescindível que a educação regular seja vista como uma ação conjunta com a educação especial e não seja entendida com um mero paralelo. Neste sentido, a escola também é um local que possibilita uma vivência social diferente da do grupo familiar, tem um papel relevante que não compensa carências e sim oferece oportunidades de ter acesso a informações que possam aguçar nas mesmas um espírito para encarar desafios e que provoquem transformações nos processos de desenvolvimento e comportamento. A Declaração da Salamanca considerou que não resta nenhuma dúvida que a família deve ser tratada como um parceiro a mais, juntamente com a comunidade escolar. Essa parceria é de grande valia, pois estariam cientes do processo educacional dos filhos. Desde 1974, quando a escrita da língua de sinais foi inventada por uma americana Valerie Sutton, o sistema tem sido modificado e aperfeiçoado cada vez mais, no Brasil começou a receber atenção desde 1996, quando os textos escritos na língua de sinais começaram a despertar interesses dos surdos e profissionais. A escrita de sinais é muito importante, pois é a forma própria de escrever a língua de sinais e representa todas as possibilidades de registro de qualquer outra forma de escrita. A comunidade surda que utiliza a língua de sinais merece ter também a sua língua escrita da mesma forma, as crianças devem escrever os sinais uma vez que usam a língua de sinais. O alfabeto da escrita da língua de sinais pode ser comparado com outros alfabetos que são usados para escrever outras línguas, existem três formas de se escrever os sinais. A primeira é com o corpo inteiro que utiliza a figura completa do corpo, uma forma mais fácil de ser entendida pelos iniciantes; a segunda é escrita de sinais padrão que utiliza a figura com símbolos, tornando o sinal uma unidade visual; por último a escrita simplificada ou escrito padrão que exclui alguns símbolos de maneira a facilitar à redação escrita a mão. De acordo com a Secretaria de Educação Especial 1994, a sociedade ainda não reconhece os deficientes como pessoas capazes de fazer qualquer coisa, claro que dentro de suas limitações, com isso criam falsos mecanismos de inclusão e com uma reflexão sincera, sem resistência às mudanças e inovações, assegurar efetivamente a inclusão dos portadores de necessidades especiais. A escola almejada para a sociedade deve ter em seu projeto educativo a idéia da diversidade, deve ser definida como uma instituição social que tem por obrigação atender a todas as crianças sem exceção, assim como ser: aberta, pluralista, democrática e de qualidade. É importante registrar a diferença entre os princípios de interação que diz respeito à adaptação do aluno às condições da escola e do ensino, de modo que favoreçam a interação social através de práticas heterogênias adequadas à adversidade dos alunos. Segundo Guimarães (2003), a escola inclusiva oferece oportunidades de aprendizagem múltiplas a todos, mas não apenas aprendizagens acadêmicas e sim aquelas que se referem à sensibilidade pela diversidade humana, a experiência com riqueza da diferença e ao desenvolvimento do espírito de colaboração, com isso, cabe a todos e ao coletivo da escola a responsabilidade de atender às necessidades especiais. Há de estabelecer um estreito e coordenado relacionamento com serviços especializados para que os educadores do ensino regular e os de educação especial unam-se na busca de pedagogias que respondam as necessidades educacionais de todos os alunos, garantindo assim o atendimento adequado ao desenvolvimento do mesmo. A execução dos pressupostos da educação inclusiva deve ser gradativa, na medida que tanto o ensino regular como a educação especial possa ir se adequando a nova realidade, construindo políticas, práticas institucionais e pedagógicas que garantam o incremento da qualidade do ensino que não envolva só os alunos com necessidades educacionais especiais, mas todos os alunos do ensino regular. De acordo com Corde (1994), as boas escolas são boas escolas para todos os alunos, para que cada uma possa melhorar a qualidade de seu trabalho pedagógico e elaborar de forma consciente o seu projeto. Um bom planejamento educativo exige que a escola abra um espaço nas atividades e responsabilidades cotidianas, tanto para refletir quanto para buscar caminhos que favoreçam o desenvolvimento de todos que trabalham na mesma. Para que a integração dos alunos portadores de necessidades auditivas em classe regular ocorra, a escola deve estruturar-se quanto aos recursos humanos, físicos, materiais e que mantenha um trabalho sistemático, visando a participação da família no processo educacional. A escola que irá receber o aluno portador de necessidade auditiva precisa ter garantia de complementação curricular em sala de recursos com professores itinerantes ou intérpretes de LIBRAS, de forma que a  classe não tenha mais que vinte e cinco alunos e sua idade cronológica sejam compatíveis com a média do grupo da classe. Conseqüentemente, a escola colocará a aprendizagem como eixo principal, fazendo com que todos aprendam de modo que abra espaço para que: o diálogo, a cooperação, o espírito crítico, a solidariedade e a criatividade sejam exercidos na escola. E por fim, estimular e promover as formações continuadas do professor, pois é o facilitador da aprendizagem do aluno. A interação do aluno portador de necessidades auditiva em classe regular não acontece em um passe de mágica. É preciso ser feita com muito estudo, trabalho e dedicação de todas as pessoas envolvidas no processo: aluno com deficiência auditiva, família, professores, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, alunos ouvintes e demais elementos da escola. O aluno com necessidade especial auditiva deverá freqüentar o sistema regular de ensino, porque é um cidadão com os mesmos direitos de qualquer outro, e precisa de um modelo orientador da língua portuguesa, do modelo lingüístico nacional, pois é em um ambiente de ouvintes que o mesmo sempre viverá. A aprendizagem de uma língua efetiva-se quando alguém tem o contato direto com os falantes dessa linguagem, nesse sistema ele fará uso da leitura orofacial e exercitará a expressão oral e escrita em classes especiais e em classes comuns, com apoio de salas de recurso. Todo o trabalho de comunicação por meio da brincadeira motiva a criança a prestar atenção à fonte dessa comunicação, assim aprenderá a dirigir sua atenção quando precisar ou tiver algum interesse ao rosto da pessoa que está se comunicando com a mesma. É nesse momento que o adulto tem a chance de ajudar a criança a desenvolver a sua capacidade de leitura orofacial. Naturalmente nas escolas que atendem os alunos com deficiência auditiva, as estratégias utilizadas no desenvolvimento curricular procuraram atentar para o fato de que alunos e professores precisam comunicar-se em língua portuguesa (falada ou escrita) como também em língua brasileira de sinais (LIBRAS). Enquanto o professor não dominar LIBRAS a escola deve organizar-se de modo que professores e alunos desenvolvam um tipo de dinâmica em sala de aula no qual o conhecimento seja de fato compartilhado. Vale ressaltar que todo fazer educacional com o aluno deficiente auditivo deve ter como objetivo especifico o desenvolvimento de sua linguagem, se possível em um enfoque bilíngue. Moura (1993) define o Bilingüismo como uma filosofia educativa que permite o acesso pela criança o mais precocemente possível as duas línguas: a língua brasileira de sinais e a língua portuguesa na modalidade oral. Há proximidades e distâncias entre essas duas formas de linguagem: a oral e a escrita. Pode-se trabalhar com as duas para que através da intersubjetividade, para cada aluno que acompanha a mesma possa descobrir que em todas as formas que as linguagens se constroem sempre, exibirá a beleza dos homens que as produzem, porque os conteúdos são sempre muito mais importantes do que as formas. Vygotsky (1991), afirma que a linguagem não depende da natureza do meio material que utiliza o que importa é o uso funcional de signos de quaisquer tipos que possam exercer papel correspondente ao da fala. Desse modo, à linguagem não depende necessariamente do som, não sendo encontrada só nas formas vocais. Brito (1993), ressalta que em uma língua bilíngüe, o ensino de português deve ser ministrado para os alunos com deficiência auditiva da mesma forma como são tratadas as línguas estrangeiras, ou seja, em primeiro lugar devem ser proporcionadas todas as experiências lingüísticas na primeira língua dos surdos (língua de sinais) e depois sedimentada a linguagem nas crianças, ensina-se à língua majoritária (língua Portuguesa) como segunda língua. A competência na língua de sinais depende também do conhecimento de como a própria comunidade de surdos se organiza, através do contato extra-institucional do professor com os alunos com deficiência auditiva. Além disso, os deficientes auditivos no contato com os ouvintes realizam adaptações e ajustes na língua de sinais, visando um melhor entendimento que acabam dificultando a exposição dos professores à língua de sinais, portanto exige-se que a sociedade aceite o deficiente auditivo como portador de características culturais próprias. É importante salientarmos que qualquer proposta de bilingüismo só pode ser considerada como tal se no ambiente escolar as línguas forem respeitadas em sua integridade. Evidentemente ainda não é possível implantar uma educação com bilingüismo, pois no Brasil há um número muito reduzido de profissionais que dominam LIBRAS. Na avaliação da aprendizagem do aluno com deficiência auditiva não se pode permitir que o desempenho lingüístico interfira de maneira castradora no desempenho acadêmico, visto que o mesmo em razão de sua perda auditiva, já tem uma defasagem lingüística no que se refere a língua portuguesa (falada e/ou escrita). Ao avaliar o conhecimento do aluno com deficiência auditiva o professor não deve supervalorizar os erros da estrutura formal da língua portuguesa em detrimento do conteúdo. Não se trata de aceitar os erros, permitindo que o aluno neles permaneça, mas sim de anotá-los para que sejam objetos de análises e estudo junto ao educando, a fim de que possa superá-los. A avaliação da aprendizagem do mesmo é ponto merecedor de profunda reflexão. Os profissionais envolvidos nesse processo devem ser conscientes de que o mais importante é que os alunos consigam aplicar os conhecimentos adquiridos em seu dia a dia, de forma que esses possibilitem uma existência de qualidade e o pleno exercício da cidadania. Ao delinear o que é fundamental, é necessário abrir as discussões, reflexões, avaliações e principalmente, a participação com o qual é imprescindível planejar, organizar, desconstruir, além do mais pensar que fundamental é tudo aquilo que vai ao encontro da vida, que permite que o mundo entre na escola e que a escola entre em nossos diversos mundos.  CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo demonstrou que o desafio que confronta a escola inclusiva é o de desenvolver uma pedagogia centrada na criança com necessidades especiais, capaz de educar a todas com sucesso. É necessário que cada profissional tenha consciência do seu papel como elo transformador das desigualdades estabelecidas pelas diferenças, para que essas não sejam vistas como obstáculos e possam ser tomadas para uma transformação social que permita um lugar digno a todos. No âmbito escolar, observa-se a falta de preparo pedagógico do professor para atender essa clientela, pois não há curso de formação para esse profissional. Nesse caso, o professor de classe regular necessita de acompanhamento do especialista para minimizar a sua angústia. Dessa forma, torna-se necessária uma preparação prévia desse professor, a redução de números de alunos por turma, uma estrutura física adequada e o apoio especializado ao docente regular, um acompanhamento permanente aos pais e uma campanha de conscientização com a comunidade sobre a problemática da inclusão do surdo em classe regular. Refletindo a respeito da educação como um todo,  encontramos vários problemas com o próprio processo de aprendizagem em termos qualitativos e quantitativos, pois já se espera menos dos alunos "incluídos". Além é claro, o processo de aprendizagem não ser pensado de forma surda, o que exigiria uma revisão, com a presença de pessoas com deficiência auditiva que possuem essa dimensão. O próprio currículo precisaria refletir e constituir essa forma surda, uma vez que se caracteriza enquanto dispositivo cultural e social e é fundamental no processo de formação da identidade das crianças. As comunidades surdas estão despertando e percebendo que foram prejudicados com as propostas de ensino desenvolvidas até então e estão percebendo a importância e valor da sua língua, isto é, a LIBRAS. Os profissionais da área estão tendo mais acesso a informações que são resultados de pesquisas e estudos sobre a Língua de Sinais, possibilitando assim, a retomada dos conceitos estruturados de surdez e de Língua de Sinais. Estudos têm apontado para essa proposta como sendo mais adequada para o ensino de crianças surdas, tendo em vista que a língua de sinais pode ser considerada como língua natural. O reconhecimento dos deficientes auditivos e da sua comunidade lingüística assegura o reconhecimento das línguas de sinais dentro de um conceito mais geral de Bilinguismo. 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